Última atualização: 23 de julho de 2026.
A USEFAZ Escola respeita a privacidade de alunos, responsáveis, familiares, colaboradores, candidatos, visitantes e demais pessoas que se relacionam conosco. Esta Política de Privacidade explica, em linguagem clara, como dados pessoais podem ser coletados e utilizados por meio deste site e dos canais digitais nele indicados.
1. Quem é responsável pelos dados
A USEFAZ Escola, localizada na Avenida Padroeira do Brasil, 957, Figueira, Guaratinguetá/SP, CEP 12504-100, atua como controladora dos dados pessoais tratados no contexto deste site e de seus canais institucionais.
Dúvidas, solicitações ou comunicações sobre privacidade podem ser enviadas para usefaz@usefaz.com.br ou pelo telefone (12) 3133-6260.
2. Quais dados podemos tratar
Conforme o serviço utilizado e a relação mantida com a escola, podemos tratar:
- dados de identificação e contato, como nome, e-mail e telefone;
- informações enviadas voluntariamente em mensagens, formulários ou documentos;
- dados necessários a matrículas, atendimento escolar e relacionamento com responsáveis;
- dados acadêmicos acessados em ambientes autenticados, como boletins e informações escolares;
- dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, data e horário de acesso, registros de segurança e cookies estritamente necessários.
Pedimos que dados sensíveis ou documentos não sejam enviados pelo formulário geral de contato, salvo quando a escola os solicitar por um canal apropriado.
3. Dados de crianças e adolescentes
Por atuar na área educacional, a USEFAZ pode tratar dados de crianças e adolescentes. Esse tratamento deve observar seu melhor interesse, ser limitado ao necessário para finalidades legítimas e adotar cuidados de segurança compatíveis com a natureza dos dados. Quando aplicável, a participação do responsável legal e as demais exigências da legislação serão observadas.
O site não se destina a coletar diretamente de crianças informações desnecessárias para atividades escolares. Responsáveis devem orientar e acompanhar o uso dos canais digitais por menores de idade.
4. Para que utilizamos os dados
Os dados podem ser utilizados para:
- responder dúvidas e solicitações;
- fornecer informações sobre matrículas, etapas de ensino, eventos e rotina escolar;
- executar atividades educacionais e administrativas relacionadas ao vínculo com a escola;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e determinações de autoridades competentes;
- proteger alunos, responsáveis, usuários, sistemas e instalações;
- prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança;
- manter e melhorar o funcionamento, a acessibilidade e o desempenho do site;
- exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
5. Bases legais
O tratamento pode se apoiar, conforme o caso, no consentimento; na execução de contrato ou de procedimentos preliminares; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória; na proteção da vida ou da integridade física; no exercício regular de direitos; na tutela da saúde; ou em interesses legítimos, sempre com avaliação dos direitos e liberdades do titular. Para crianças e adolescentes, prevalecerá sempre o seu melhor interesse.
6. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar dados, no limite necessário, com fornecedores de hospedagem, e-mail, formulários, manutenção tecnológica, sistemas escolares, serviços administrativos e outros operadores que apoiem nossas atividades. Também poderá ocorrer compartilhamento para cumprimento de obrigação legal, proteção de direitos ou atendimento de autoridade competente.
A página de boletim pode encaminhar ou incorporar um sistema escolar mantido em ambiente próprio. Ao utilizar esse recurso, dados de autenticação e informações acadêmicas são processados pelo sistema escolar para permitir a consulta solicitada.
Não comercializamos dados pessoais.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies necessários para funcionamento, segurança, sessão administrativa, preferências e formulários. Serviços de terceiros incorporados, quando presentes, também podem utilizar tecnologias próprias. Cookies não essenciais deverão ser avaliados e, quando exigido, dependerão da escolha do usuário.
O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, mas o bloqueio de cookies necessários pode comprometer algumas funcionalidades.
8. Armazenamento e eliminação
Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais e regulatórias, preservar registros escolares, exercer direitos e atender prazos aplicáveis. Encerrada a necessidade, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for permitida ou exigida por lei.
9. Segurança
Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida. Nenhum ambiente digital é totalmente imune a incidentes; por isso, nossas práticas e controles são revisados periodicamente.
Usuários de áreas autenticadas devem manter suas credenciais em sigilo, utilizar senhas fortes e comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido.
10. Direitos dos titulares
Nos limites previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, o titular ou seu representante legal pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre compartilhamentos;
- anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
- portabilidade, observadas as regras aplicáveis;
- revogação do consentimento e informação sobre suas consequências;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável;
- oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação.
Para proteger o titular, poderemos solicitar informações necessárias à confirmação da identidade e da legitimidade do representante.
11. Links e serviços de terceiros
Este site pode conter links para WhatsApp, Google Maps, plataformas educacionais e outros serviços externos. Cada terceiro possui suas próprias práticas e políticas, e recomendamos sua leitura antes do uso. A USEFAZ não controla o tratamento realizado de forma independente por esses serviços.
12. Atualizações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será publicada nesta página com a respectiva data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por canais adicionais quando necessário.
13. Fale conosco
Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre dados pessoais, entre em contato pelo e-mail usefaz@usefaz.com.br. Informe no assunto “Privacidade e proteção de dados” para facilitar o direcionamento da solicitação.